Alteração de leis estaduais beneficia agricultores familiares endividados

 

Governador Jaques Wagner sancionou alterações nesta segunda-feira (21).
Medida visa estimular a produção agrícola, ampliando o acesso ao crédito.

Do G1 BA

Os agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) poderão ter as dívidas renegociadas na Bahia. O governador Jaques Wagner sancionou a alteração nas leis nº 7.599 / 2000 e nº 11.611 / 2009 nesta segunda-feira (21). O objetivo do governo é acelerar a economia e a produtividade agrícola, ampliando o acesso ao crédito rural, além de estimular o desenvolvimento e a comercialização da produção.
De acordo com o governo, o Pronaf irá absorver 2% do valor que será pago em financiamentos contratados entre os anos de 2011 e 2015 e, com a medida, pequenos produtores do semiárido da Bahia não precisarão pagar juros em empréstimos.
Além disso, a Fundese irá assumir 20% do saldo devedor de operações de crédito rural contratadas pelo Pronaf junto ao Banco do Nordeste, entre 2 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2006, por agricultores familiares de cidades que tenham menos de 20 mil habitantes.

Durante o mês de agosto, cerca de mil trabalhadores rurais de 18 assentamentos ficaram uma semana acampados dentro e fora da agência do Banco do Nordeste, na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia. Eles cobravam desconto de 99% nas dívidas do crédito fundiário, que obtiveram para adquirir as terras onde vivem atualmente. Na ocasião, o  gerente geral da agência, Ismênio Scheer, informou que, para isso acontecer, a lei que concede descontos nas operações de crédito rural precisaria ser alterada.