MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Paes cancela compra de terreno de doador de campanha




Rio - A Prefeitura do Rio cancelou a compra de terreno que pertencia à empresa controlada por doadores de campanha do prefeito Eduardo Paes (PMDB). O local seria usado para reassentar a favela Vila Autódromo, que dará lugar a instalações para as Olimpíadas de 2016. A decisão foi tomada depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a área comprada por R$ 19,9 milhões era de propriedade da Tibouchina Empreendimentos, empresa controlada pela Rossi Residencial e pela PDG Realty - incorporadoras que doaram R$ 245 mil para Paes em 2008.

O Diário Oficial do Município publicou hoje decreto que torna o terreno área de interesse social, para fins de desapropriação. Com a medida, inicia-se um processo judicial em que o valor da propriedade será estipulado após perícia. Os R$ 4,975 milhões da primeira parcela da compra serão depositados em juízo e, posteriomente, descontados do valor total estipulado pela Justiça.

Conforme o jornal revelou em 06 de outubro, Paes recebeu uma doação de R$ 200 mil da Rossi Residencial para sua campanha de 2008. Foi a maior contribuição que a empresa fez naquele ano. O chefe de gabinete do prefeito e vereador licenciado, Luiz Antonio Guaraná (PMDB), recebeu outros R$ 60 mil da empresa. A PDG fez nove doações a Paes, no valor de R$ 45 mil, por meio de empresas controladas por ela. A campanha do prefeito arrecadou R$ 11,4 milhões.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, nas eleições do ano passado, três secretários municipais de Paes também foram beneficiados com doações da Rossi: Pedro Paulo Carvalho (Casa Civil) e Rodrigo Bethlem (Assistência Social) ganharam R$ 70 mil, cada; Jorge Bittar (Habitação) levou R$ 30 mil. A PDG também deu R$ 50 mil a Bethlem. Os três foram eleitos deputados federais. Estão licenciados e ocupam pastas que vão participar do processo de remoção da Vila Autódromo.

De acordo com o prefeito, o cancelamento da compra do terreno ocorreu para que não haja nenhuma dúvida sobre a lisura da negociação. "Não sabia nem de quem era (o terreno) e, muito menos, se soubesse, também não me lembrava de que havia feito doação para a campanha. Essas coisas na vida não têm jeito. Não basta ser, tem que parecer sério", argumentou Paes.

O prefeito disse temer que a perícia judicial avalie que o preço do terreno da Tibouchina fique acima dos R$ 19,9 milhões. "A Diretoria de Patrimônio fez uma avaliação e chegou a esse valor. Inclusive, tinha aqui a visão de que pode ser até mais que isso", explicou Paes. "Mas dado o fato do Estado ter levantado uma suspeita, eu decidi desapropriar, entrar em juízo e o perito é que vai avaliar. O que ele disser é o que vai valer. Só espero que não seja a mais".

Os vereadores Paulo Pinheiro e Eliomar Coelho, ambos do PSOL, afirmaram que vão acompanhar o novo processo de aquisição do terreno.

 

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