De acordo com o órgão, pacientes estão sem receber remédios desde maio.
Governo autorizou a compra de R$ 11, 3 milhões em medicamentos.
O Ministério Público da Paraíba, através da da Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde, ingressou nesta terça-feira (4) com duas ações civis públicas contra o governo do Estado para que seja regularizado o fornecimento de medicamentos a usuários do Sistema Único de Saúde que não podem pagar por eles. De acordo com o órgão, os pacientes estão sem receber os remédios desde o último mês de maio.
Também nesta terça-feira foi publicado no Diário Oficial do Estado um ato de dispensa de licitação, assinado pelo secretário de Saúde, Waldson de Souza, autorizando a compra de remédios para o Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcional. No total serão utilizados R$ 11, 3 milhões na aquisição.
As ações do Ministério Público têm como objetivo a regulamentação da distribuição para portadores de esquizofrenia e também de osteoporose. Ambas já foram distribuídas e de acordo com o promotor João Geraldo Barbosa já estão prontas para serem apreciadas. “Espera-se também que a tutela antecipada seja concedida”, disse.
O promotor afirmou que o Estado não vem cumprindo sua obrigação de gestor público da Saúde com a interrupção no fornecimento dos medicamentos. “Não só para pacientes de esquizofrenia e osteoporose mas também porque a interrupção é generalizada”, completou João Geraldo.
No último dia 28 de setembro o Ministério Público entrou com uma outra ação na Justiça para que o Estado regularizasse a distribuição de medicamentos contra o Mal de Alzheimer. No mesmo dia, a juíza Lúcia Ramalho, atendeu o pedido e mandou que ele fosse cumprido de imediato.
O governo foi procurado para falar sobre as ações movidas pelo Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde. A Secretaria de Comunicação informou que seria distribuída uma nota sobre o caso, mas até às 12h50 a resposta não chegou ao G1.
Também nesta terça-feira foi publicado no Diário Oficial do Estado um ato de dispensa de licitação, assinado pelo secretário de Saúde, Waldson de Souza, autorizando a compra de remédios para o Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcional. No total serão utilizados R$ 11, 3 milhões na aquisição.
As ações do Ministério Público têm como objetivo a regulamentação da distribuição para portadores de esquizofrenia e também de osteoporose. Ambas já foram distribuídas e de acordo com o promotor João Geraldo Barbosa já estão prontas para serem apreciadas. “Espera-se também que a tutela antecipada seja concedida”, disse.
O promotor afirmou que o Estado não vem cumprindo sua obrigação de gestor público da Saúde com a interrupção no fornecimento dos medicamentos. “Não só para pacientes de esquizofrenia e osteoporose mas também porque a interrupção é generalizada”, completou João Geraldo.
No último dia 28 de setembro o Ministério Público entrou com uma outra ação na Justiça para que o Estado regularizasse a distribuição de medicamentos contra o Mal de Alzheimer. No mesmo dia, a juíza Lúcia Ramalho, atendeu o pedido e mandou que ele fosse cumprido de imediato.
O governo foi procurado para falar sobre as ações movidas pelo Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde. A Secretaria de Comunicação informou que seria distribuída uma nota sobre o caso, mas até às 12h50 a resposta não chegou ao G1.
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