ES se articula para reduzir prejuízos com nova distribuição do petróleo

 

Governador afirma que estratégia agora é reduzir dano ao máximo.
Segundo Casagrande, trabalho será em etapas, nos processos de votação.

Amanda Monteiro Do G1 ES

Com a aprovação no Senado do texto-base do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo, o Espírito Santo já começa a se articular para evitar prejuízos maiores. "Vamos tentar até o último instante fazer alterações no projeto. Se não conseguirmos, vamos para a Câmara. A estratégia é reduzir o dano ao máximo. Se a redução não for suficiente, vamos ao Supremo", afirma o governador Renato Casagrande. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O governador explicou que o trabalho será por etapas, em cada fórum de decisão. Segundo ele, os senadores do Espírito Santo e Rio de Janeiro tentam melhorar a situação nas emendas. Se não conseguirem um resultado satisfatório, o trabalho segue na Câmara dos Deputados.
"Vamos entrar com pedido para vetar a matéria. Vamos tentar todas as possibilidades, em cada fase. Só depois vamos de fato ao Supremo Tribunal Federal, se necessário", reforça Casagrande.
O projeto aprovado acarreta uma perda de R$ 500 milhões para o Espírito Santo, em 2012, dos quais R$ 200 milhões refere-se à parcela que cabe ao Governo e R$ 300 milhões aos municípios. "A perda é gradativa, já que as alíquotas vão se reduzindo a cada ano", lembra Casagrande.
Nova divisão
O relatório aprovado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), traz uma redução de 26,25% para 20% na fatia dos royalties destinada aos estados produtores. Royalties são valores que a União, estados e municípios recebem das empresas como compensação pela exploração do petróleo. Os repasses variam de acordo com a quantidade explorada.

Governador do ES, Renato Casagrande, afirma que estratégia agora é reduzir dano ao máximo (Foto: Romero Mendonça/Secom-ES)

A participação especial destinada aos estados produtores passa, segundo o relatório, de 40% para 20%. O relatório também determina a redução de 50% para 42% da parcela da União na chamada participação especial, tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, principalmente os recém-descobertos na camada pré-sal.
Projeto
O projeto aprovado é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e estima para 2012 uma arrecadação com petróleo de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participação especial. A proposta foi apresentada como alternativa para a chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição mais igualitária dos recursos entre os estados produtores e não produtores. Os estados produtores rejeitam a emenda porque não querem perder recursos.
Aprovada no Congresso, a emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A eventual derrubada do veto do ex-presidente está prevista para ser votada em 26 de outubro no Congresso.