Disputa sobre reserva indígena gera novo conflito em Brasília

 

Ambientalistas foram agredidos por seguranças com cassetete.
Para diretor de construtora, omissão do poder público gera confronto.

Do G1 DF

Ambientalistas que defendem a reserva indígena no Setor Noroeste, em Brasília, entraram em conflito com seguranças particulares da Brasal Incorporações no início da manhã desta sexta-feira (14). Jovens foram agredidos com cassetete por um segurança. A Polícia Militar estava no local e não conseguiu impedir a confusão.
Por volta das 7h, o grupo que defende a reserva tomou um trator da construtora. As máquinas começaram a ser utilizadas nesta quinta-feira (13) para demarcar e ocupar o lote na quadra SQNW 108.
A empresa pretende construir no local um edifício com 72 apartamentos de três e quatro quartos e 12 duplex com cobertura privativa, cujas áreas vão de 126 m² a 325 m².

Grupo de ambientalista entram em conflito com seguranças de construtoras. Manifestantes tomaram um trator na tentativa de impedir a obra no Noroeste, no DF. (Foto: Mariana Zoccoli/G1)

Uma estudante de 17 anos contou que foi agredida ao tentar impedir a entrada de um trator que trabalharia na limpeza do terreno destinado à construção do prédio residencial da Brasal Incorporações. "Eu não invadi a área deles. O segurança saiu da área cercada para me agredir", falou.

Jovem de 17 anos que diz ter sido
agredida por segurança privado de
construtora mostra boletim
de ocorrência
(Foto: Mariana Zoccoli/G1)

A jovem diz que está com hematomas no pescoço, braço e perna. Ela compareceu à 2ª Delegacia de Polícia, no fim da Asa Norte, e registrou o boletim de ocorrência. O segurança que teria agredido a jovem foi à delegacia acompanhado do advogado da empresa.
Dois indígenas participam do protesto nesta sexta-feira (14). Shantixie Patua, de 55 anos, contou que os 27 indígenas de cinco etnias vivem na reserva estão com medo. Segundo ele, nove indígenas foram agredidos em sete dias.
“Estamos fazendo um apelo à presidente Dilma para que ela tenha solidariedade com esta terra indígena”, disse Shantixie Patua.
Nesta quinta, o conflito entre índios, estudantes e seguranças da construtora deixou ao menos uma pessoa ferida. O ferido foi levado para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran), segundo os Bombeiros, mas não havia informação sobre o estado de saúde dele.

Indigenas participam de protesto em área de
reserva no DF (Foto: Mariana Zoccoli/G1)

Para os ambientalistas, a ocupação da Brasal Incorporações é autoritária, pois está ocorrendo em um momento que a definição da área indígena está sob análise da Justiça. “Querem transformar o santuário [dos índios] em pracinha, em um zoológico. Isso é absurdo. Essa obra está a menos de 60 metros do santuário”, disse o estudante de Letras da UnB Diogo Ramalho.
De acordo com nota divulgada pela Brasal Incorporações, os índios não têm direito à área pleiteada. “A comunidade indígena vizinha ao bairro tentou recorrer à Justiça para pleitear ampliação da área destinada a esta comunidade de 4,18 ha, para 50,00 ha. Porém, a decisão final da Juíza Federal Clara da Mota Santos, publicada no Diário Oficial no dia 16 de Setembro de 2011 determina que a comunidade deve se restringir à área de 4.1815 ha iniciais, o que exclui a projeção do Reserva Especial da área questionada”, diz trecho da nota.
O diretor da empresa, Dilton Junqueira, acredita que a ausência do poder público no caso está gerando o conflito. “O poder público tem efetivamente que entrar no caso. Se não entrar, vai ter conflito. Teria que ter gente aqui da Funai [Fundação Nacional do Índio] e da Terracap [que vendeu a área]. Estamos entrando no que é nosso”, afirmou.

Disputa judicial
Os índios reivindicam uma área de 50 hectares no Noroeste e questionaram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região a isenção de outra juíza, Candice Lavocat Galvão Jobim, da 2ª Vara da Seção Judiciária do DF, para julgar uma ação civil pública sobre a posse do terreno.

Candice é irmã de Marcelo Galvão, procurador-geral do DF durante a gestão de José Roberto Arruda (2006-2010). Antes de ocupar o cargo, ele era consultor jurídico do GDF, vinculado ao gabinete do vice-governador e, segundo o processo proposto pelos índios, teria participado de estudos de implantação do Noroeste.
Na última quarta-feira (5), foi cassada a liminar que proibia construção na área indicada até o final do processo. A decisão foi publicada no Diário Judicial no dia 6 e divulgada nesta terça-feira (11).