MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Proposta do governo sobre 'royalties' será 'salomônica', diz Delcídio Amaral

 

Senador, porém, não falou em números.
'Governo entrou no jogo', acrescentou ele.

Do G1, em Brasília
 
O senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), informou nesta terça-feira (13), após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a proposta do governo federal para a divisão dos royalties da exploração do petróleo entre União, estados produtores e não-produtores será "salomônica". Ou seja, cada parte envolvida teria de abdicar um pouco de seu ponto de vista.
Segundo ele, a proposta do governo, será apresentada nesta quarta-feira (14) aos líderes partidários. "O governo entrou no jogo. Pela primeira vez, está sentando para conversar. O limite da discussão é o dia 5 de outubro. Se votar o veto, ele vai cair. E aí é o caos", afirmou Delcídio a jornalistas, sem citar números.
O objetivo do governo é chegar a um acordo para evitar a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, aprovada no final do ano passado e que prevê a repartição dos royalties do petróleo - o que já é explorado e o do pré-sal - de maneira igual entre estados produtores e não-produtores.
O governo pretende entrar em acordo com o Congresso e estados até a próxima semana, para que a proposta seja votada até o dia 5 de outubro, data marcada para a análise do veto de Lula à emenda Ibsen.
Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados produtores, perdem receita de royalties com a emenda Ibsen e são contra a proposta. A União também é contrária, já que a emenda prevê que é ela quem deve bancar a diferença de arrecadação dos estados produtores.

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