Lei aprovada em 2010 prevê descontos e abonos.
Mesmo assim, muitos agricultores não têm recursos para fazer pagamentos.
Os agricultores familiares têm até 30 de novembro para renegociar as dívidas nos bancos. É o prazo para aproveitar os benefícios de uma lei aprovada no ano passado. Os pequenos produtores, porém, estão com muitas dificuldades para acertar as contas, como em casos no Rio Grande no Sul e no Piauí.
Em todo o país, milhares de pequenos produtores que fizeram financiamentos em banco não conseguem renegociar compromissos. Em um assentamento em José de Freitas, no Piauí, vivem 30 famílias, todas endividadas.
Maria Lúcia fez um empréstimo de R$ 15 mil em 2005. O dinheiro foi investido na compra de gado, mas a criação não foi para frente. No sertão do Nordeste, casos como o de Maria Lúcia podem ser renegociados com base na lei 12.249, de junho de 2010. Dependendo do caso, são dados descontos de 45% a 85%.
A lei também prevê anistia para quem assinou contrato até 2001 e deve até R$ 10 mil. Maria Lúcia diz que, mesmo com os descontos, não tem como acertar a dívida com o banco.
O Governo Federal ainda não tem um levantamento total dessas dívidas em todo o país. O Banco do Nordeste informa que tem, na carteira do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 4,6 bilhões. Desse total, 17% correspondem aos inadimplentes.
No Rio Grande do Sul, agricultores familiares já estão fazendo novos pedidos ao governo. No município de Sarandi, no norte do estado, Jandir Magnabosco deve R$ 8 mil, e afirma que as dificuldades para tocar a lavoura arrastam a dívida há seis anos.
No dia 26 de agosto, o governo gaúcho fez uma proposta: liberar uma nova linha de crédito para ajudar a renegociação. Cada produtor poderia retirar até R$ 20 mil em novo financiamento com prazo de sete anos para pagar, sendo um ano de carência.
Essa nova linha de crédito poderia ser usada para pagar parcelas em atraso ou dívidas que ainda estão para vencer, mas as lideranças da agricultura familiar não gostaram do anúncio.
“A gente esperava que, de fato, o governo abonasse esse valor para os nossos agricultores, até porque era uma forma de nosso agricultor, na época, também, se viabilizar na sua propriedade. A gente tem visto que se tornou mais uma dívida para o nosso agricultor”, afirma Márcio Cassel, presidente do Sindicato de Agricultura Familiar de Sarandi.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Sul do País fez um novo pedido ao governo. Querem um aumento da linha de crédito de R$ 20 mil para R$ 30 mil por produtor, uma ampliação do prazo de pagamento de sete para 13 anos e um desconto de 46% nas parcelas que forem pagas em dia, daqui para frente.
A linha de crédito anunciada pelo governo até agora é apenas uma promessa. Quanto às novas reivindicações da agricultura familiar, até agora não houve resposta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.
Em todo o país, milhares de pequenos produtores que fizeram financiamentos em banco não conseguem renegociar compromissos. Em um assentamento em José de Freitas, no Piauí, vivem 30 famílias, todas endividadas.
Maria Lúcia fez um empréstimo de R$ 15 mil em 2005. O dinheiro foi investido na compra de gado, mas a criação não foi para frente. No sertão do Nordeste, casos como o de Maria Lúcia podem ser renegociados com base na lei 12.249, de junho de 2010. Dependendo do caso, são dados descontos de 45% a 85%.
A lei também prevê anistia para quem assinou contrato até 2001 e deve até R$ 10 mil. Maria Lúcia diz que, mesmo com os descontos, não tem como acertar a dívida com o banco.
O Governo Federal ainda não tem um levantamento total dessas dívidas em todo o país. O Banco do Nordeste informa que tem, na carteira do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 4,6 bilhões. Desse total, 17% correspondem aos inadimplentes.
No Rio Grande do Sul, agricultores familiares já estão fazendo novos pedidos ao governo. No município de Sarandi, no norte do estado, Jandir Magnabosco deve R$ 8 mil, e afirma que as dificuldades para tocar a lavoura arrastam a dívida há seis anos.
No dia 26 de agosto, o governo gaúcho fez uma proposta: liberar uma nova linha de crédito para ajudar a renegociação. Cada produtor poderia retirar até R$ 20 mil em novo financiamento com prazo de sete anos para pagar, sendo um ano de carência.
Essa nova linha de crédito poderia ser usada para pagar parcelas em atraso ou dívidas que ainda estão para vencer, mas as lideranças da agricultura familiar não gostaram do anúncio.
“A gente esperava que, de fato, o governo abonasse esse valor para os nossos agricultores, até porque era uma forma de nosso agricultor, na época, também, se viabilizar na sua propriedade. A gente tem visto que se tornou mais uma dívida para o nosso agricultor”, afirma Márcio Cassel, presidente do Sindicato de Agricultura Familiar de Sarandi.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Sul do País fez um novo pedido ao governo. Querem um aumento da linha de crédito de R$ 20 mil para R$ 30 mil por produtor, uma ampliação do prazo de pagamento de sete para 13 anos e um desconto de 46% nas parcelas que forem pagas em dia, daqui para frente.
A linha de crédito anunciada pelo governo até agora é apenas uma promessa. Quanto às novas reivindicações da agricultura familiar, até agora não houve resposta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.
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