MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Novo líder do governo no Congresso nega mal-estar entre PT e PMDB

 

Senador diz que, como já era vice-líder, escolha foi apenas 'confirmação'.
José Pimentel (PT-CE) ocupou vaga de Mendes Ribeiro (PMDB-RS).

Do G1, em Brasília
José Pimentel (PT-CE) foi ministro da Previdência entre 2008 e 2010 e deputado federal por quatro mandatos (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado )José Pimentel (PT-CE) negou intenção do governo
em aprovar novo imposto para a saúde
(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Recém-indicado como novo líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE), negou, nesta segunda-feira (12), que sua indicação ao cargo tenha causado desconforto entre PT e PMDB.

O posto era ocupado pelo deputado federal Mendes Ribeiro (PMDB-RS), nomeado para o Ministério da Agricultura em substituição a Wagner Rossi, que pediu demissão após uma série de denúncias de irregularidades na pasta.
"Os líderes do PMDB conduziram com a presidente e chegaram ao nosso nome, sem nenhum trauma", afirmou o novo líder.
Em entrevista a jornalistas no Senado, Pimentel ainda disse que, como já ocupava a primeira vice-presidência do Congresso, a escolha para a liderança na Casa foi apenas uma "confirmação".
Emenda 29Questionado sobre a votação, marcada para o próximo dia 28 na Câmara, da regulamentação da Emenda 29, que aumenta os gastos em saúde por União, estados e municípios, Pimentel disse que o governo não vai atuar em favor da criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), tributo sobre transações financeiras, para financiar a área.
“O primeiro registro é que essa matéria não está na agenda". Ele ainda cobrou o cumprimento, pelos estados, do percentual mínimo de 12% da receita em investimentos na saúde, conforme determina a Emenda.
“Os recursos são necessários, é verdade, mas é preciso também que os estados que não cumprem os 12% da sua obrigação, que passem a fazer isso.”
O líder disse que não vai interferir na votação de artigo altera a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal. "O que nós vamos fazer é uma regulamentação no pré-sal. "O veto, quem está tratando é a Câmara e o Senado, nós estamos tratando da regulamentação".
No ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou proposta aprovada pelo Congresso que aumentava recursos para estados não produtores. O Congresso agora pode derrubar o veto e validar a redistribuição, conhecida como emenda Ibsen. Pimentel evitou falar sobre o veto e repetiu que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado já estuda uma forma de compensação aos estados produtores, que podem perder receita.
Coordenação
Mais cedo, pela manhã, Pimentel participou da reunião semanal de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, ministros e líderes do governo no Senado e na Câmara dos Deputados.
Pimentel é o 1º vice-líder do governo no Congresso. Durante o governo Lula, foi ministro da Previdência entre 2008 e 2010. Ele também foi deputado federal por quatro mandatos.
Cabe ao líder do Congresso, principalmente, negociar a aprovação do Orçamento com as bancadas do Senado e da Câmara, que atuam conjuntamente na votação da lei que calcula as receitas e prevê as despesas do governo federal no ano seguinte.

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