MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Moradores alugam imóveis em áreas invadidas em Fortaleza, diz secretaria

 

Segundo secretaria, moradores ocupam área de risco à margem de rio.
Uma moradora da região do Maranguapinha afirma alugar 30 casas.

André Teixeira Do G1 CE
Ruas no entorno do Rio Maranguapinho são alagadas durante período de chuvas. (Foto: Rodrigo Carvalho/Agência Diário)Ruas no entorno do Rio Maranguapinho são alagadas durante período de chuvas. (Foto: Rodrigo Carvalho/Agência Diário)
A Secretaria das Cidades do Ceará denuncia moradores que oferecem aluguéis de imóveis em terrenos invadidos, nas margens do Rio Maranguapinho, periferia de Fortaleza. De acordo com a pasta, pelo menos 20 pessoas fazem o aluguel de forma irregular.
Os imóveis estão às margens do rio, em área considerada de risco, e os proprietários não têm termo de posse das terras, e por isso não poderiam alugar as casas, segundo a assessoria de comunicação da pasta. A mensalidade custa entre R$ 50 e R$ 200, segundo a secretaria, com base em valores de 2008.
A moradora da região Zélia Oliveira diz que tem 30 casas e um prédio de dois andares no local, todos alugados. Zélia defende que as propriedades não estão instaladas em áreas de risco, como alega o Governo do Estado. “Eu comprei as casas de papelão e construí casas de tijolo em terreno mais recuado. Lá não alaga”, diz.
O Governo do Estado imitiu carta aos moradores da região para comparecer à sede da Secretaria das Cidades na segunda-feira (19) para negociarem valores de indenização para famílias que serão desapropriadas. “Já estão me dizendo que o valor da indenização é muito baixo, menor que o valor do real do imóvel”, diz a moradora.
Os locais que serão desapropriados ainda não foram definidos. O Governo do Estado anunciou obras de reassentamento próximas ao rio para servir de moradia a pessoas que moram em áreas consideradas de risco.
Projeto
A obra prevê investimento de R$ 8,3 milhões, vindos do Tesouro do Estado e da
Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O projeto Rio Maranguapinho é uma ação dos governos federal e estadual para melhorar a moradia das famílias que residem na faixa de alagamento do rio, em situação de alto risco, segundo a secretaria.
O Governo do Estado diz que cerca de 350 mil residentes da Bacia do Rio Maranguapinho serão beneficiados com as obras, que receberão casas em locais seguros, de acordo com a secretaria. Os moradores devem ser remanejados para o conjunto Tatu Mundê, construído pela Prefeitura de Fortaleza, e para os residencias Miguel Arrais e Rachel de Queiroz, que estão sendo construídos pelo Governo do Estado. A previsão para de entrega dos residenciais é 2012.

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