Justiça determina ao menos um dentista nos postos de atendimento

 

Prefeitura solicitou à Justiça o desconto dos dias não trabalhados.
Dentistas de Curitiba (PR) reivindicam equiparação salarial aos médicos.

Do G1 PR

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Dentistas deflagraram greve quinta-feira (22)
(Foto: Reprodução RPC TV)

O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, determinou na tarde desta sexta-feira (23), que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) mantenha, ao menos, um dentista por Unidade de Saúde do Município, por Centros de Especialidade Odontológica (CEO) e na Unidade Especializada Amigo Especial.

Os dentistas estão em greve desde quinta-feira (22). A categoria reivindica equiparação salarial com os médicos que prestam serviço ao município.
A decisão emitida determina também que o Sismuc e os dentistas em greve não podem impedir o acesso de servidores municipais que não aderiram ao movimento ou dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), nas unidade de atendimento. O não cumprimento das determinações acarreta multa diária de R$ 1 mil.
A Procuradoria Municipal teve negado o pedido para descontar do pagamento dos dentistas os dias não trabalhados. Na avaliação do desembargador Lucas Mateus de Lima caso a greve seja considerada ilegal, a Procuradoria terá meio para descontar os valores que forem entendidos como devidos.
A greve
O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), sancionou neste ano a lei 13.771/2011, que concedeu recomposição salarial (de 100%) e incorporação progressiva - ao longo de quatro anos - para alguns cargos, entre eles, os dos médicos.

Os dentistas não foram beneficiados por esta lei e, ainda que não existir nenhuma obrigatoriedade para que o reajuste se estenda, a categoria pleiteia a equiparação.
O executivo municipal propôs acréscimo no vencimento de 21%, com repercussão direta sobre os adicionais pagos. O Sismuc rejeitou a proposta e deflagrou o movimento de greve por tempo indeterminado.