MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Código Florestal pode ser votado por comissão em 20 dias, diz senador


R7

Foto: R7
O projeto de reforma do Código Florestal poderá ser votado em até 20 dias na CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) do Senado, e já com contribuições para aperfeiçoar o texto.
A previsão é do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da comissão, que será a segunda a analisar a matéria na Casa. Antes, o projeto passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
- Espero que em 20 dias esteja resolvido na CCT. E tenho a convicção de que vamos avançar.
O senador disse que já existe entendimento para incluir, na proposta, incentivos econômicos e financeiros para a manutenção e recomposição de florestas.
Braga informou que na próxima terça-feira (27) se reunirá com o relator do texto, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), e depois anunciará em plenário o calendário de tramitação da reforma do Código Florestal na CCT.
Ele adiantou que a comissão deverá realizar pelo menos uma audiência pública, com o propósito de ouvir as contribuições de especialistas em ciência e tecnologia e para detalhar aspectos legais e técnicos dos incentivos à preservação de áreas protegidas.
Luiz Henrique foi relator do projeto na CCJ, mas optou por tratar apenas de aspectos relativos à constitucionalidade e juridicidade do texto, deixando a análise das 96 emendas já oferecidas para o relatório que apresentará na CCT ou na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária), onde também é relator.
Antes de ir a plenário, o texto deve passar ainda pela CMA (Comissão de Meio Ambiente), onde será relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC).

 

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